Utilidade Pública

Como Tirar Passaportes e outras Informações

Viagens no BrasilO RG (cédula de identidade) é necessário para viagens aéreas em território brasileiro. Além do RG, o Ministério da Aeronáutica também aceita outros documentos de identificação oficiais equivalentes à cédula de identidade. Viagens para países do Cone Sul O RG é válido para ingresso na Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai, mas quem quiser comprar no free shop dos aeroportos destes países deverá apresentar o passaporte. Viagens para outros países da América do Sul O passaporte é documento obrigatório para viagens aos países da América do Sul, com exceção da Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Somente a Guiana exige visto para brasileiros. Apenas em viagens para o Peru é obrigatória a vacina contra febre amarela. Documentação para menoresViagens no Brasil Menores que ainda não completaram 12 anos necessitam de autorização para viajar sozinhos. A autorização pode ser obtida nos postos do Juizado de Menores em aeroportos e rodoviárias, mediante solicitação de um dos pais, avós, tios ou irmão maior de 21 anos. Os menores que já completaram 12 anos não precisam de autorização para viajar desacompanhados. O telefone do Juizado de Menores para autorização de viagens nacionais é (11) 239-5151. Viagens internacionais Para menores de 12 anos é necessária a autorização de ambos os pais. Se o menor viajar em companhia de apenas um dos pais, a autorização do outro é obrigatória. Quando desacompanhado, o menor deverá ser mantido sob a guarda da companhia aérea, tanto em terra quanto a bordo. Maiores de 12 anos e menores de 18 anos devem apresentar autorização judicial para viajar desacompanhados, um documento dispensável quando o passageiro está acompanhado de um dos pais com autorização do outro. As autorizações, obtidas em postos do Juizado de Menores, devem ser apresentadas em vias originais e com firma reconhecida em cartório. O telefone do Juizado de Menores para autorização de viagens internacionais é (11) 3106-9838. PassaporteTodo brasileiro, nato ou naturalizado, pode tirar passaporte nos postos de atendimento da Polícia Federal ou dos Correios. Se o passaporte for pedido nos postos de atendimento da Polícia Federal, o prazo para entrega será de cinco dias úteis e apenas o requerente poderá retirar o documento. O único posto autorizado que emite o passaporte em 24 horas fica no Alpha shopping, em São Paulo, na alameda Rio Negro, 1.033, Alphaville. Tel.: (11) 7293-6292. Se a opção for tirar o passaporte por meio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, é preciso comprar o Kit Passaporte, que custa R$ 129,00 e é vendido em todas as agências de correio do Brasil. O valor do kit paga todas as taxas para a emissão do documento pela Polícia Federal e as despesas de postagem. O requerente indica em qual agência de correio deseja receber o documento. O correio avisa ao cliente que o passaporte chegou à agência escolhida dentro de um prazo máximo de 30 dias úteis. Documentos necessários RG (cédula de identidade) para os maiores de 18 anos, certidão de nascimento para os menores de 18 anos que ainda não têm RG e certidão de casamento mais cédula de identidade para mulheres com estado civil diferente de solteira e que não conste na cédula de identidade; Título de eleitor e comprovante de votação na última eleição. Na falta dos comprovantes, declaração de quitação da Justiça Eleitoral; Certificado de reservista ou declaração de quitação da Justiça Militar para homens com idade entre 18 e 45 anos e para os naturalizados de qualquer idade; Certificado de naturalização, para os naturalizados; CPF (Cartão de Pessoa Física); Duas fotos tamanho 5×7, com data, tiradas há no máximo seis meses, com fundo branco; As carteiras funcionais das entidades de classe, válidas em todo o território nacional, só serão aceitas para emissão de passaporte se tiverem o número da carteira de identidade civil (RG), com data de emissão e órgão expedidor, além da foto e nome completo do titular, filiação, data e localidade de nascimento, dados que devem ser preenchidos de forma obrigatória no formulário de requerimento de passaporte; Formulário de requerimento de passaporte modelo 219, à venda em papelarias, preenchido a máquina ou em letra de forma legível, com caneta esferográfica azul; Comprovante de pagamento da taxa em UFIRs, que só pode ser aceita no Banco do Brasil. A taxa é paga com a guia GAR/Funapol em duas vias, com apresentação de CPF e código da receita, conforme tabela das receitas e da unidade arrecadadora; Atenção: O viajante deve apresentar o passaporte anterior quando tiver. Não apresentá-lo, por qualquer motivo, implica em pagamento da taxa em dobro; O passaporte só poderá ser requerido e retirado pelo próprio interessado; A igualdade de direitos não é suficiente para obtenção de passaporte – a naturalização é obrigatória; Os passaportes requeridos e não retirados no prazo de 90 dias serão cancelados. Menores Os menores de 18 anos devem ter autorização expressa dos pais ou de um representante legal, específica para passaporte, com firma reconhecida em cartório. O documento deve ter os números das cédulas de identidade, órgão emissor, data de emissão e as assinaturas do menor e dos representantes. A falta da autorização dos pais ou do representante legal pode ser suprida por um juiz da infância e adolescência. No recebimento do passaporte é obrigatória a presença do menor e de um dos pais ou representante legal. Em caso de óbito de um dos pais, o menor deve apresentar a certidão de óbito original. Fonte: Polícia Federal e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Pelo Correio Para tirar passaporte pelo correio, os documentos são os mesmos, mas o formulário de requerimento não precisa ser adquirido em papelaria – ele já vem incluído no Kit Passaporte. Além disso, não é preciso pagar a taxa no Banco do Brasil, porque o valor também já está incluído no kit. Relação de Postos de Emissão de Passaporte em Outras Cidades Belo Horizonte Sede da Polícia Federal – Rua Nascimento Gurgel, 30 Tel. 0/xx/31 330-5200 ramal 143 Horário: das 9h às 11 horas e das 14 às 16 hs. Campinas Polícia Federal. Rua Álvaro Muller, 259 Horário de Atendimento: das 14 às 18 hs. Fone: 0/xx/19 236-6277 Curitiba Polícia Federal. Rua Doutor Muricy, 814 Fone 0/xx/41 233-3290 Horário de Atendimento: das 9 às 16 horas. Ribeirão Preto Delegacia da Polícia Federal. Rua Orestes Morandini, 210 – Castelo Branco. Horário: Das 9h às 11h30 e das 14h às 16h30. Rio de Janeiro Avenida Venezuela, 2, Praça Mauá, Centro. Fone: 0/xx/21 29111-2142 Horário: Das 10h às 15h. Em qualquer agência dos Correios, através do Kit Passaporte. Santos Polícia Federal. Praça da república, 73 – 1 º andar- Centro Fone : 0/xx/13-233-3418 Horário de Atendimento: das 9h às 11h30. São Paulo Avenida Prestes Maia, 700 , Luz. Horário: Das 8h às 15h. Fone: 0/xx/11 3315-2211. Ou procurar Agências dos Correios, Postos da Polícia Federal nos Shopping Aricanduva, Continental, Eldorado, Ibirapuera, Interlagos, Paulista, Plaza Sul, Penha e west Plaza.São José do Rio PretoPolícia Federal. Av. Andrômeda, 1469 – Jardim Satélite- São José dos Campos .Horário: das 8 às 12 horas.Informações pelo fone: 0/xx/12 331-011117 -0999. O Visto O visto é um documento anexado ao passaporte. Ele é exigido por alguns países, como Estados Unidos, México, Canadá, Japão, China, índia, alguns da Europa Oriental e a maioria dos países da África e da Oceania. Já para os países do Mercosul e da Europa Ocidental, ele não é necessário. Providencie o Visto e o passaporte bem antes da data do embarque. Para obter o Visto, você terá de marcar uma entrevista na embaixada ou no consulado do país de destino. Cada nação tem um procedimento próprio para liberação do documento. A embaixada e os consulados dos estados Unidos, por exemplo, pedem o passaporte, uma foto 5×7, o protocolo original de um imposto de renda, holerite, carteira de trabalho ou contrato social. Se for estudante, leve o comprovante de matrícula. Alguns países cobram taxas, que tem de ser pagas em bancos determinados por eles. Os Estados Unidos , por exemplo, cobram uma taxa para encaminhar o processo ( o Visto pode ser recusado e o valor , a ser pago em qualquer agência do City Bank não é reembolsado). O Visto americano de turista tem validade de 10 anos. Informações de Países que Ainda Exigem Vistos Estados Unidos O visto sai em dois dias. Em São Paulo, a entrevista precisa ser marcada pelo fone (11) 3347-3130 5 a 10 anos . Taxa: US$ 45 Despachantes podem encaminhar o pedido. Mas só quem nunca teve visto recusado pode ser liberado da entrevista. São Paulo (11) 881-6511 Rio de Janeiro (21) 292-7117 Recife (81) 421-2441 Canadá Recebe os pedidos pela manhã , de Segunda a Quinta, e entrega os vistos no mesmo dia, à tarde. 6 meses Taxa: R& 100 São rigorosos com o propósito da viagem. Se você vai a negócios , não tente passar por turista. São Paulo (11) 253-4922. República Tcheca Funciona só às 2 º. 4 º e 6 º de manhã. O visto demora de dois a três dias. 6 meses Taxa: R& 32 Se você pagar uma taxa de urgência, o visto sai no mesmo dia São Paulo (11) 211-8997 Rio (21) 266-2033 Brasília (61) 242-7905. México O formulário deve ser entregue pessoalmente, de manhã. O visto sai no dia seguinte, à tarde. 3 meses Taxa: US 28 Por causa da proximidade com os Estados unidos, dificultam o acesso de possíveis imigrantes. São Paulo (11)881-4921 Rio (21) 553-2059 Índia Os vistos saem em um dia 6 meses Taxa: R$ 55 O visto é puramente burocrático. Pode ser encaminhado por um office-boy São Paulo : (11) 3171-0340 Brasília: (61) 248-4006 Egito Os vistos saem em um dia 1 mês Taxa: R$ 40 Pode ser providenciado por despachantes ou agências de viagem. Rio (21) 552-8995 Brasília (61) 323-8800 Japão O visto deve ser pedido e retirado pessoalmente, ou por familiar próximo. Sai em dois dias úteis 3 meses Taxa: R$ 30 É um dos mais complicados. Exige até o roteiro de viagem São Paulo (11) 287-0100 Rio (21) 265-5252 Brasília (61) 242-6866 Recife (81) 224-1930 Porto Alegre (51) 334-1299 Austrália O visto é solicitado por correio ao consulado de Brasília e chega à casa do viajante duas semanas depois. 1 ano taxa : R$ 68 (mais despesas de correio) É fácil, mas demorado. Não deixe para a última hora. São Paulo (só informações e retirada de formulário) São Paulo (11) 829-6281 Brasília (61) 248-5569 Cuba Atende das 9h30 às 12h30, de 2 º a 6 º. O visto fica pronto em 24 horas 1 mês Taxa: US$ 15 A agência que vender o pacote pode se encarregar do visto. São Paulo: (11) 3873-4537 Brasília: (61) 248-4710 Hungria O visto sai em um dia 6 meses Taxa: US$ 40 Se pagar mais, pode conseguir o visto no mesmo dia. São Paulo (11) 5506-5011 Brasília: (61)443-0836. Nesta relação encontramos links para o site das principais companhias aéreas nacionais e internacionais. Confira! NACIONAIS Varig http://www.varig.com.br Vasp http://www.vasp.com.br TAM http://www.tam.com.br Transbrasil http://www.transbrasil.com.br Pantanal Linhas Aéreas http://www.pantanal-airlines.com.br Rio Sul http://www.voeriosul.com.br Nordeste Linhas Aéreas http://www.nordeste.com Passaredo Transportes Aéreos http://www.passaredo.com.br INTERNACIONAIS Aerolíneas Argentinas http://www.aerolineas.com.ar Aeroflot http://www.aeroflot.org Aeromexico http://www.aeromexico.com Air Aruba http://www.airaruba.com Air Canada http://www.aircanada.ca Air France http://www.airfrance.fr ANA http://www.ana.co.jp American Airlines http://www.americanair.com Avianca http://www.avianca.com British Airways http://www.british-airways.com British Airways Brasil http://www.britishairways.com.br Canadian Airlines http://www.cdnair.ca Continental Airlines http://www.flycontinental.com Carnival Airlines http://www.carnivalair.com United Airlines Brasil http://www.united.com.br Japan Airlines do Brasil http://www.jal.com.br Transair http://www.transair.com.br